PROGRAMA DE VISTOS GOLD

• EM MAIO, APENAS FORAM CONCEDIDOS 6 VISTOS, NUM TOTAL DE 4 MILHÕES DE EUROS

• PROGRAMA QUE CAPTOU CERCA DE 1,5 MIL MILHÕES DE EUROS EM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO ESTÁ EM SUSPENSO POR QUESTÕES DE NATUREZA BUROCRÁTICA

A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, destaca, com preocupação, os dados oficiais relativos ao Programa de Vistos Gold que revelam uma paragem completa da atribuição de novos vistos em maio, com um registo de apenas seis autorizações de residência, num total de 4 milhões de euros, valor que compara com os 54 milhões registados no mês anterior.

Perante os números agora conhecidos, a CPCI questiona os motivos que justificam esta total suspensão. Será que o nosso País, em maio, deixou de ser atrativo para os investidores estrangeiros? Será que os investidores se mantêm, e estamos apenas perante questões de ordem burocrática?

Esta é uma clarificação que se impõe, uma vez que, de acordo com vários agentes de mercado, o interesse dos investidores tem-se mantido a níveis elevados, verificando-se um incompreensível atraso dos serviços do Estado na resposta, quer a novos pedidos, quer a meras renovações, sublinhando que estão em causa cidadãos estrangeiros que já efetivaram importantes investimentos em Portugal.

Após terem sido superadas as questões levantadas pela “Operação Labirinto”, depois de ter sido aprovado o aperfeiçoamento e alargamento do Regime Legal, esta nova situação é incompreensível, tendo em conta a importância estratégica deste Programa.

Recordando que, desde a sua entrada em vigor, o Programa de Vistos Gold foi responsável pela captação de cerca de 1,5 mil milhões de euros de investimento estrangeiro, do qual 1,3 mil milhões, ou seja, 95% foi aplicado em imobiliário nacional, e representou mais de 100 milhões de euros em receitas diretas para o Estado, a que se somam incontáveis efeitos positivos noutras atividades como o comércio ou o turismo, a CPCI considera que se trata de um matéria de superior interesse nacional, cuja resolução não pode ser adiada, estando em risco a confiança dos investidores e o posicionamento competitivo de Portugal face à forte concorrência de regimes similares existentes em diversos países europeus.

15/ junho/2015