CONTROLO OFICIOSO ÀS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO
O IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção está a verificar o cumprimento dos requisitos de idoneidade, de detenção de seguro de acidentes de trabalho e de capacidade técnica e financeira por parte das empresas de construção, para efeitos de revalidação dos seus Alvarás.
A AICCOPN, mediante um protocolo de cooperação celebrado com o IMPIC trata de todo o processo de revalidação dos alvarás e/ou certificados de obras públicas e/ou particulares.
Contacte os nossos Serviços e assegure o cumprimento de todos os requisitos necessários para a revalidação do seu alvará/certificado, bem como o prazo definido para a resposta (20 dias úteis).
Exerça de forma legal a sua atividade.
Ajude-nos a combater a clandestinidade no setor.
05/06/2019
