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Senhores Associados,
Disponibilizamos aqui toda a informação que as empresas necessitam saber sobre o IMPACTO DO CORONAVÍRUS COVID-19.
COVID-19 – MEDIDAS EXCECIONAIS – Resumo das principais medidas excecionais de apoio às empresas
MORA NO PAGAMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS – Comprovação da Quebra de Rendimentos
FASEAMENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – Procedimentos para adesão
“LAY-OFF” – Instruções de Preenchimento
TELETRABALHO E LAY-OFF – Seguro Acidentes de Trabalho e Seguro Automóvel
NOVA LINHA DE CREDITO COVID-19
AICCOPN | AECOPS RECLAMAM MEDIDAS PARA ULTRAPASSAR AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS DO SETOR
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS E CCP – Orientação Técnica n.º 6/CCP/2020
EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO NO PERÍODO DA PÁSCOA (DECLARAÇÃO DE CIRCULAÇÃO – Disponibilização de Minuta)
APOIO À FAMÍLIA – Procedimentos de entrega da Declaração de Remunerações
PAGAMENTO FASEADO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
FORÇA PROBATÓRIA DAS FOTOCÓPIAS E DAS CÓPIAS DIGITALIZADAS
APOIOS À FAMÍLIA E MAPA DE FÉRIAS
MEDIDAS EXCECIONAIS PARA O ARRENDAMENTO
FAQ's | MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À EPIDEMIA COVID19 – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho
SITUAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO NO QUADRO DO CCP
COVID-19: MUNICÍPIO DE OVAR – Prorrogação da cerca sanitária
REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
IEFP – INCENTIVO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO – Candidaturas abertas a partir de 3 de abril de 2020
AICCOPN | AECOPS APRESENTAM PROPOSTA AO GOVERNO
COVID-19 | RECOMENDAÇÕES PARA EMPRESAS E TRABALHADORES
COVID-19: ISENÇÃO DE IVA APLICÁVEL À TRANSMISSÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO
LAY-OFF SIMPLIFICADO – MINUTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA AOS TRABALHADORES – Versão Atualizada
PEDIDOS DE APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA – 30 de março a 09 de abril
NOVO REGIME DO "LAY-OFF SIMPLIFICADO"
MORATÓRIA DOS CRÉDITOS BANCÁRIOS
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONSELHO DE MINISTROS APROVA NOVO PACOTE DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS
COVID-19: FOLHETOS INFORMATIVOS
DECLARAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO – MINUTA
LINHA CAPITALIZAR – COVID-19 – Simplificação de condições de acesso
EXECUÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL | Adiamento do pagamento de março de 2020
AICCOPN | **COVID-19 ** – COMUNICADO
DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – Medidas para Apoio às Empresas
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS
MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CORONAVIRUS
ADIAMENTO DO PRAZO DE ALGUMAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
PACOTE DE MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS
FALTAS POR ISOLAMENTO (complemento)
PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
Última atualização: 14/04/2020
