CONTRATAÇÃO PÚBLICA | ALTERAÇÕES 2021 – ASPETOS GERAIS
** 2ª EDIÇÃO **
No seguimento da Sessão promovida no passado mês de junho, a AICCOPN, irá realizar, no próximo dia 12 de outubro, uma 2ª Edição da Sessão de Esclarecimento “CONTRATAÇÃO PÚBLICA | ALTERAÇÕES 2021 – ASPETOS GERAIS”, contando com a parceria da PLMJ.
Esta sessão visa abordar algumas das principais novidades introduzidas com a publicação da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio que aprovou medidas excecionais de Contratação Pública, com alterações significativas ao Código dos Contratos Públicos e, em especial, no domínio das Empreitadas.
A iniciativa decorre em regime presencial, na Sede da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306 – Porto), com inscrições limitadas a 40 participantes (até 2 participantes por empresa), estando acauteladas todas as medidas de segurança, no âmbito da pandemia.