IMPOSTOS EXCESSIVOS CONDICIONAM INVESTIMENTO NA HABITAÇÃO
IMPOSTOS EXCESSIVOS CONDICIONAM INVESTIMENTO NA HABITAÇÃO
“O acesso à habitação no nosso País está, claramente, na ordem do dia e no centro das preocupações da sociedade portuguesa. Este problema, que infelizmente, não tem solução suficientemente rápida para a urgência da população, resulta, em grande medida, da redução da oferta de habitação nova ou reabilitada, que se tem vindo a verificar ao longo da última década, e da elevada carga fiscal incidente sobre o imobiliário, em particular sobre a habitação. Se ao nível da oferta o Governo tem promovido medidas com o objetivo de aumentar a simplificação e a celeridade do processo de licenciamento municipal, ao nível dos impostos as propostas são no sentido de manter, ou mesmo aumentar, a carga fiscal, com referências a redução dos benefícios fiscais à reabilitação do património edificado, desconsiderando os seus efeitos no preço final da habitação e na confiança dos investidores.
Efetivamente, tendo em consideração a referida redução da oferta de habitação, a redução da carga fiscal incidente sobre a construção, reabilitação, posse e transação de habitações, devia ser um desígnio nacional (…)”.
Leia na íntegra, o artigo da AICCOPN na edição do Público Imobiliário de 13 de setembro:
