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CICLO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PRÁTICA | CCP – CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS: DA FORMAÇÃO À EXECUÇÃO

Publicado em 27 de Outubro de 2023
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CICLO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PRÁTICA | CCP 
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS: DA FORMAÇÃO À EXECUÇÃO

Sede da AICCOPN (Porto) | 17h00 às 19h00

 

Com o objetivo de analisar e discutir os temas nucleares da contratação pública no âmbito da formação e execução de contratos de empreitada de obras públicas, no contexto da atual redação do CCP, a AICCOPN, em parceria com a CEREJEIRA NAMORA, MARINHO FALCÃO, irá realizar um Ciclo de Ações de Formação Prática | Contrato de Empreitada de Obras Públicas: da Formação à Execução.

 

Módulo I – 21 setembro
A formação dos contratos públicos de empreitada de obras públicas através de procedimentos de ajuste direto, de concurso público e de concurso público urgente 

 

Módulo II – 28 setembro
Elaboração e apresentação de proposta

 

Módulo III – 12 outubro
Execução da obra, medição e pagamento, receção e garantia

 

Módulo IV – 19 outubro
Vicissitudes
 – Trabalhos complementares (“suprimento de erros e omissões” e “trabalhos a mais”) e trabalhos a menos
 – Reposição do equilíbrio financeiro

 

Módulo V – 26 outubro
Vicissitudes
 – Suspensão dos trabalhos;
 – Modificação do contrato e os seus limites

 

Módulo VI – 02 novembro
Incumprimento e extinção do contrato

 

** CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO **

ASSOCIADOS AICCOPN:  200€/Participante/Ciclo Completo • 40€/Participante/Sessão
NÃO ASSOCIADOS:  400€/Participante/Ciclo Completo • 80€/Participante/Sessão

Máximo de 50 participantes por Sessão.

 

** INSCRIÇÕES **
Para participar, deverá proceder ao respetivo registo AQUI.
Após este registo, os Serviços da AICCOPN procederão ao envio da respetiva confirmação da inscrição, via email, com a informação necessária ao procedimento a considerar para regularização da mesma.

 

** INFORMAÇÕES **
AICCOPN – DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO
Telef. + 351 223 402 200 | geral@aiccopn.pt

Lista de documentos
Atualizado em 27/10/2023