CONFERÊNCIA LEI DOS SOLOS: ALTERAÇÕES AO RJIGT

CONFERÊNCIA | LEI DOS SOLOS: ALTERAÇÕES AO RJIGT – REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

29 abril | 14h30 | Auditório da AICCOPN, Porto

A AICCOPN organiza na próxima terça-feira, 29 de abril de 2025, às 14h30, a Conferência “Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Desafios E Oportunidades”, que terá lugar no Auditório da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306 4050-040 Porto).

Na sequência das recentes alterações ao RJIGT, que redefinem processos, prazos e competências no planeamento urbanístico e reforçam o papel do setor da Construção Civil na coesão territorial e na sustentabilidade do desenvolvimento nacional, o evento contará na sessão de abertura com o Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e com o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. A sessão de encerramento ficará a cargo do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

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