Falta de Obras Gera Falências e Desemprego
O Presidente da AICCOPN, mostra-se preocupado com os sucessivos avanços e recuos de diferentes projectos de infra-estruturas e reafirma que “este já não é o tempo de estudar e debater mas sim o tempo de fazer”.
Para Reis Campos o País não pode continuar a ser gerido aos solavancos, sem um rumo bem definido e objectivos a cumprir, já que se tal suceder comprometerá a sobrevivência de muitas empresas e tornará os números do desemprego insustentáveis, tanto no plano económico como no social.
Sublinhando que o sector da construção é o maior empregador privado do País, sendo responsável por cerca de 11% dos postos de trabalho nacionais, o dirigente associativo considera que “é fundamental recolocar o debate em torno da Construção na sua verdadeira essência, isto é, focalizando o olhar na situação das empresas que, cumprido que está o primeiro semestre do ano, continuam sem qualquer sinal efectivo de retoma da actividade, apesar de ter de passar pelo sector a resposta para vencer a crise”.
Depois de lembrar que no início do ano o Sector propôs seis medidas para combater a crise e preservar o emprego – acelerar o investimento público, dinamizar a reabilitação urbana, pagamento das dívidas do Estado aos construtores, acesso ao financiamento, apoio à internacionalização e incentivos à eficiência energética e à sustentabilidade – o Presidente da AICCOPN considera que muito pouco do que é necessário fazer foi concretizado nos primeiros seis meses do ano e que o País continua apostado em discutir, quando é urgente agir.
A falta de obras está, naturalmente, a afectar de forma considerável o emprego no sector, tal como, no início do ano, havia sido antecipado pelo Presidente da AICCOPN num momento em que a construção, depois de sete anos de quebra de produção, registava uma redução de 68.725 postos de trabalho. Nessa altura, Reis Campos disse que se não houvesse uma efectiva inversão do ciclo negativo que o sector estava a viver, era previsível que este viesse a perder mais 95 mil postos de trabalho.
De facto, só no primeiro trimestre de 2009 e face aos 553 mil trabalhadores registados em 2008, registou-se uma redução de 39.875 efectivos na construção, o que significa que desde 2002 “o sector já perdeu 108.600 empregos”, não sendo pois de admirar que “1 em cada 5 novos desempregados inscritos nos centros de emprego, ao longo do último ano, sejam provenientes da Construção”, acrescenta.
É neste quadro que o Presidente da AICCOPN critica “a falta de credibilidade dos processos de decisão política e a permanente indefinição com que o País vive”, já que isso condiciona, independentemente das divergências que possam existir em torno de alguns grandes projectos, “toda uma série de outras obras essenciais e de amplo consenso, como a reabilitação urbana, os novos hospitais, a conclusão do Plano Rodoviário Nacional e as novas barragens e outros investimentos na área das energias renováveis”.
Assumindo que esta inacção tem como consequência “o encerramento de empresas e o aumento do número de desempregados”, o dirigente associativo considera incompreensível que a taxa de execução do Programa Valorização do Território do QREN “seja de, tão somente, 0,5% de um total de 4.659 mil milhões de euros em fundos comunitários destinados ao investimento em Construção, não obstante a sua utilização obrigue à afectação de menos de 30% daquele total, ou seja, de apenas 1.97 mil milhões de euros nacionais”.
E, para mostrar que o esforço nacional é claramente exequível, esclarece que, de acordo com o Banco de Portugal, o Estado arrecadou 1,8 mil milhões de euros em 2008 em concessões de infra-estruturas de novas barragens e auto-estradas, verba praticamente equivalente ao esforço nacional previsto e que, pela sua própria natureza, “pode e deve ser canalizada para o investimento em construção”.
Reis Campos considera incompreensível que o Estado não utilize estes quase 2 mil milhões de euros para viabilizar este Programa Operacional Valorização do Território, que prevê captar, para além dos fundos comunitários referidos, cerca de 11 mil milhões adicionais em investimento privado. “O País não pode desperdiçar estes recursos, ditando a destruição de milhares de empresas e postos de trabalho, perdendo também a oportunidade de investir em áreas cruciais para o seu futuro, independentemente das prioridades que se pretendam estabelecer”.
