Novo Código Contributivo da Segurança Social

Dada a actualidade do tema e o interesse manifestado pelos Associados da Associação, vai ser realizado em paralelo com as Sessões da “Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2010/2011 – Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis”, um ciclo de Sessões subordinado ao tema do “Novo Código Contributivo da Segurança Social” nas Delegações da AICCOPN.

Estas sessões têm em vista reforçar a sensibilização das empresas para a importância de um tema, que afecta a generalidade das empresas de construção, promovendo profundas alterações em aspectos como a base contributiva da Segurança Social, ou o regime dos trabalhadores independentes onde, para além dos profissionais liberais, se inserem outras entidades como é o caso dos empresários em nome individual.

A realização das referidas Sessões decorrerá de acordo com a seguinte calendarização:

· 1ª Sessão – Distritos de Aveiro e Coimbra, a realizar na Delegação de Coimbra – 27 de Janeiro;

· 2ª Sessão – Distritos de Bragança e Vila Real, a realizar na Delegação de Bragança – 11 de Fevereiro;

· 3ª Sessão – Distritos da Guarda e Viseu, a realizar na Delegação da Guarda – 25 de Fevereiro;

· 4ª Sessão – Distritos de Braga e Viana do Castelo, a realizar na Delegação de Viana do Castelo – 18 de Março;

Aproveitamos, ainda, para informar que a participação nas Sessões em apreço reúne os requisitos legais para efeitos de contabilização das horas de formação anuais previstas no Código do Trabalho.

Assim, pelo interesse e relevância que a discussão desta temática suscita, convidamos V. Exa. a participar nestas Sessões, cujo Programa e Ficha de Inscrição pode obter aqui.