Protocolo AICCOPN / InCI
A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas intensifica o seu papel e reforça competências para Alvarás e Títulos de Registo, em protocolo com o InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário.
A obtenção de Alvarás e de Títulos Registo de forma mais simples e mais rápida, são os objectivos do Protocolo de Cooperação, assinado nesta Segunda-Feira, entre a AICCOPN e o InCI.
Este protocolo vem permitir à AICCOPN, em ligação directa ao InCI, dar resposta aos processos para concessão, reclassificação e revalidação de alvarás e títulos de registo, assegurando aos seus Associados, de forma gratuita, permanente e descentralizada, mais eficácia, maior economia e rentabilização na utilização dos recursos disponíveis e, consequentemente, processos mais céleres.
Contando com a presença do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, a assinatura deste Protocolo garante o reforço dos poderes da Associação na área processual dos alvarás e títulos de registo.
Enquadrando-se num objectivo de melhoria contínua dos serviços que presta, a AICCOPN irá disponibilizar este atendimento na sua sede, na cidade do Porto, e nas oito delegações distritais, nas cidades de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, procurando desta forma corresponder às necessidades das empresas e do Sector que lhe cumpre representar e contribuir para uma sã concorrência e para um melhor funcionamento do mercado.
