Riscos de Exposição Amianto Campanha IGT
Decorre até ao final do corrente ano uma campanha informativa e inspectiva sobre os riscos de exposição ao amianto, levada a cabo pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e que se enquadra em iniciativa similar desenvolvida a nível europeu e, bem assim, no Plano de Acção Inspectiva da IGT para 2006, que tem mobilizada para o efeito uma equipa de 32 inspectores do trabalho cobrindo todo o território nacional.
Para além do plano inspectivo, mormente no que toca à verificação do cumprimento da legislação vigente sobre a matéria em apreço, esta acção da IGT visa igualmente a divulgação, junto de trabalhadores, empregadores e dos seus representantes, de dois instrumentos concebidos pelo Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções do Trabalho – CARIT e que se encontram disponíveis, para consulta, em www.igt.gov.pt, a saber:
- Um folheto informativo sobre as principais obrigações do empregador no que se refere à prevenção/protecção do risco de exposição ao amianto;
- Um “Guia de Boas Práticas na União Europeia“, sobre medidas técnicas e organizacionais de protecção a adoptar face ao risco de exposição ao amianto, de formação e de informação a desenvolver e do contributo e participação dos trabalhadores e, no que respeita aos inspectores do trabalho, os aspectos essenciais a serem observados durante uma visita inspectiva.
Atualizado em 17/11/2021
