SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOVA LEGISLAÇÃO LABORAL
PROGRAMA * | |
1 . Código de Trabalho e Contrato Colectivo de Trabalho 2. Contratos de Trabalho a. Contrato por tempo indeterminado (Dever de informação, a Forma, o Período experimental, a Formação profissional) b. Contratos a termo (Admissibilidade, Justificação do termo, Período experimental, Forma, Contratos sucessivos, Duração e renovações e a Formação profissional) 3. Objecto do Contrato a. Transferência b. Deslocações 4. Tempo de Trabalho a. Horário de Trabalho · Período normal de trabalho · Alteração do horário de trabalho b. Trabalho Suplementar c. Trabalho por turnos d. Trabalho nocturno | 5. Feriados, Férias e Faltas a. Feriados · Obrigatórios · Facultativos b. Férias · Aquisição do direito a férias · Duração do período a férias · Marcação do período de férias · Suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado c. Faltas · Tipos de faltas · Efeitos das faltas justificadas · Efeitos das faltas injustificadas 6. Formas de cessação do contrato de trabalho a. Caducidade b. Revogação c. Cessação por iniciativa do trabalhador d. Despedimento por justa causa e. Despedimento colectivo e extinção do posto de trabalho f. Despedimento por inadaptação |
* O presente Programa poderá ser sujeito a alterações
Pretendo estar presente na sessão da Delegação de Associado n.º: __________ Empresa: _____________________________________________ Participante(s): ________________________________________________________________ _________________________________________________________________ |
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