Sessão sobre Contratação Pública Perspectiva Prática
Com o objectivo de esclarecer os Senhores Associados sobre o Código dos Contratos Públicos (CCP), volvidos dois anos após a sua entrada em vigor e, bem assim, fornecer um enquadramento geral das principais soluções legais que o mesmo consagra, a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN, em colaboração com o Escritório de Advogados Garrigues, irá realizar, no próximo dia 27 de Outubro, na sua Sede, no Porto, uma Sessão subordinada ao tema “Contratação Pública – Perspectiva Prática“.
Nesta sessão, directamente vocacionada para as empreitadas de obras públicas, serão abordados, numa perspectiva eminentemente prática, os aspectos que mais dúvidas têm suscitado aos nossos associados, designadamente o regime de erros e omissões, o preço anormalmente baixo, os trabalhos a mais, a suspensão e resolução do contrato e a natureza das declarações do contraente público.
Desta forma, para além da fase de formação do contrato de empreitada, a apresentação irá centrar-se na fase de execução e nas muitas questões que a mesma tem motivado.
Certos da importância das matérias que irão ser tratadas nesta Sessão, cuja Ficha de Inscrição pode obter aqui, convidamos todos os interessados a participar no aludido evento, agradecendo antecipadamente a respectiva confirmação para o Departamento de Comunicação da AICCOPN até ao próximo dia 22 de Outubro de 2010.
