Sessões de Esclarecimento questões Laborais, Económicas, Engenharia, SPMT e Internacionalização
Tendo por objectivo a sensibilização dos nossos Associados para algumas das questões mais pertinentes no âmbito das várias temáticas relacionadas com as empresas do Sector, a AICCOPN irá levar a efeito no próximo dia 28 de Setembro, na sua Sede, no Porto, o Seminário de encerramento do ciclo de Sessões de esclarecimento que decorreram ao longo do corrente ano nas nossas Delegações Distritais, com a participação de todos os Serviços Técnicos da Associação – Serviços Jurídicos e Laborais, Serviços de Economia, Serviços de Engenharia e Segurança, Serviços de Prevenção e Medicina do Trabalho e Núcleo de Apoio à Internacionalização.
Com este ciclo de Sessões, que teve início no passado mês de Março, e que culminará no Seminário a decorrer na Sede da AICCOPN, pretendeu-se dar destaque, designadamente, às especificidades do Contrato Colectivo de Trabalho do Sector, cujo texto foi, no presente ano, objecto de revisão e de adaptação ao Código do Trabalho, aos aspectos fiscais e às particularidades aplicáveis às empresas de construção, às regras relativas aos alvarás e às implicações decorrentes da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, diploma que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização da obra e pela direcção da obra e os deveres que lhe são aplicáveis, aos factores de risco e às doenças profissionais, com especial incidência sobre os trabalhadores da construção, sendo igualmente abordados alguns dos aspectos mais relevantes a ter em conta no processo de internacionalização das empresas do Sector.
Assim, pela importância que estes temas apresentam, convidamos V. Exa. a participar na última destas Sessões de Esclarecimento, cuja Ficha de Inscrição e Programa pode obter aqui.
